Gana lança campanha «Pela Escola Pública! Investir na educação» para fortalecer o sistema educativo
Acra, Gana — Em 13 de maio de 2025, a campanha «Pela Escola Pública! Investir na educação” foi oficialmente lançada em Acra, marcando um marco importante na luta dos sindicatos ganenses pela melhoria da qualidade da educação pública. Sob os auspícios da Campanha Contra a Privatização e Comercialização da Educação (CAPCOE), um braço de defesa dos sindicatos da educação em Gana, com financiamento da Friedrich Ebert Stiftung (FES), em colaboração com a Internacional da Educação. Gana se torna o 26º país a lançar oficialmente a campanha. A campanha «Pela Escola Pública! Investir na educação» visa enfrentar os desafios urgentes enfrentados pelos sistemas de ensino público e garantir que todas as crianças tenham acesso a ambientes de aprendizagem de qualidade através de um financiamento adequado por parte dos governos.
O Dr. Dennis Sinyolo, Diretor Regional da Internacional da Educação África, enfatizou que a educação é um direito humano fundamental, conforme descrito em vários acordos internacionais, incluindo a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Ele destacou a estatística alarmante de que mais de 250 milhões de crianças em todo o mundo continuam fora da escola, com a África Subsaariana enfrentando uma grave escassez de professores qualificados. Ele observou que «são necessários 44 milhões de novos professores para atingir o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4 até 2030, 15 milhões deles na África Subsaariana».
A campanha visa exortar os governos, particularmente nas nações africanas, a priorizar o financiamento da educação, garantindo que todas as crianças tenham acesso a escolas públicas de qualidade. O Dr. Sinyolo criticou os níveis atuais de investimento, afirmando que os governos estão a alocar apenas uma média de 3,8% do PIB ou 15% do orçamento nacional para a educação, ficando aquém dos padrões recomendados internacionalmente de 6% e 20%, respetivamente. À luz dos desafios financeiros enfrentados por muitos países africanos, ele exortou a comunidade internacional a tomar medidas imediatas para o alívio da dívida, salientando que tais medidas libertariam recursos para serviços essenciais como a educação e a saúde.
Richard Kwashie Kovey, coordenador da CAPCOE, reiterou que a campanha no Gana visa promover uma educação pré-terciária de qualidade através de uma defesa baseada em evidências para abordar questões que afetam a qualidade da educação no Gana. A CAPCOE e os seus parceiros trabalham para pressionar o governo a garantir que todas as crianças ganesas em idade escolar tenham acesso a um ambiente de aprendizagem de qualidade e propício. Isto está expresso nos artigos 25.º, n.º 1, alínea a), e 38.º, n.º 1, da Constituição de 1992, que atribui ao Estado a responsabilidade de proporcionar uma educação básica gratuita, de qualidade e equitativa.
O lançamento da campanha «Pela Escola Pública! Investir na educação» marca um passo significativo num movimento mais amplo que já atingiu 25 países africanos. A campanha defende o fim da comercialização da educação privada, afirmando que a educação deve ser um bem público acessível a todos.
Para concluir, o Dr. Sinyolo partilhou cinco princípios fundamentais para a reforma da política educativa: Pensar em GRANDE, Planear em GRANDE, Investir em GRANDE, Agir em GRANDE e Alcançar em GRANDE. A campanha visa unificar esforços para garantir que todas as crianças, jovens e adultos do Gana beneficiem de um sistema educativo robusto.
À medida que a campanha se desenrola, as partes interessadas no Gana estão esperançadas de que esta iniciativa conduza a mudanças significativas no setor da educação, abrindo caminho para um futuro mais brilhante para todas as crianças.