Cabo Verde: Sindicatos da educação promovem campanha ''Pela escola Pública: Investir na Educação''
Os sindicatos da educação em Cabo Verde intensificaram a sua defesa de uma educação pública inclusiva e de qualidade, bem como da profissão docente, através da campanha '' Pela escola Pública: Investir na Educação''.
Com o apoio financeiro da Internacional da Educação (IE), o esforço sindical é liderado por Abraão Borges, presidente da SIPROFIS, o maior sindicato de professores da Federação Caboverdiana de Professores (FECAP), filiada na IE, e principal representante da Zona 2 da região africana da IE.
Foram realizadas diversas atividades com foco na promoção do valor da educação pública e no reforço da educação pré-escolar, incluindo sessões de formação nas ilhas da Boa Vista, Maio e Santiago. No âmbito do lançamento da campanha ''Pela escola Pública: Investir na Educação'', os sindicatos reuniram-se com as autoridades governamentais e municipais para defender o aumento do financiamento da educação pública. Estão também em curso negociações para melhorar as condições de trabalho e os salários dos professores e educadores do pré-escolar.
Principais resultados da campanha
Entre as principais conquistas da campanha ''Pela escola Pública'' em Cabo Verde até à data, Borges destacou:
- A aprovação do novo Estatuto dos Professores, que inclui um aumento salarial médio de cerca de 16%;
- A implementação de promoções e progressões de nível, beneficiando os professores com uma a três promoções;
- O pagamento de oito meses de salários em atraso relativos ao aumento salarial implementado em janeiro de 2025; e
- A melhoria da estrutura salarial e da remuneração dos professores em todo o país.
Relativamente aos educadores de infância, foi aprovada uma nova tabela salarial no âmbito do Plano de Carreiras, Funções e Remunerações adoptado pela Assembleia Nacional de Cabo Verde. No entanto, como estes profissionais são supervisionados pelas Câmaras Municipais, os sindicatos estão a realizar uma campanha contínua junto dos presidentes municipais para garantir a plena implementação destas melhorias.
Os aumentos salariais para os professores são os seguintes (nota: 1 euro = 110,265 escudos cabo-verdianos):
- Sem formação académica: de 23.000 CVE para 55.000 CVE;
- Com o grau de licenciado: de 78.848 CVE para 91.000 CVE;
- Com 5 anos de serviço: de 91.000 CVE para 96.000 CVE;
- Com 10 anos de serviço: 101.000 CVE;
- Com 15 anos de serviço: 106.000 CVE.
For preschool educators without formal training, salary adjustments are from 15,000 CVE to 37,000 CVE; while for those with formal training, from 15,000 CVE to 73,000 CVE.
Apoio internacional
A campanha decorre em várias ilhas do país e culminará a 19 de novembro de 2025, com uma sessão de formação sobre defesa e mobilização em prol da educação pública. Este encontro nacional vai reunir professores e representantes sindicais de todas as ilhas de Cabo Verde para reafirmar o seu compromisso com um sistema de ensino público inclusivo e com professores valorizados.
“A FECAP/SIPROFIS continuará a desenvolver ações no âmbito da campanha pela educação pública e pelo aumento do financiamento da educação em todo o território nacional, com o apoio da IE, da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e de outros parceiros nacionais e internacionais”, afirmou Borges.