Dacar: Sindicatos da Educação apelam ao reforço do financiamento da educação
A Internacional da Educação África (IE África), em colaboração com a Union Syndicale pour l’Éducation de Qualité (USEQ) e parceiros, realizou um Workshop de Incidência Fiscal e Educação (TaxEd) e um Diálogo de Alto Nível nos dias 7 e 8 de abril de 2026, em Dacar, Senegal. O evento teve como objetivo mobilizar os sindicatos de professores e os parceiros para defender um aumento do financiamento interno da educação pública.
O workshop reuniu representantes das organizações membros da IE no Senegal, responsáveis governamentais, deputados, a Aliança TaxEd, parceiros da sociedade civil, intervenientes do setor da educação e os meios de comunicação social, para debater estratégias de financiamento de uma educação pública de qualidade.
O financiamento da educação no centro do diálogo
Na sua intervenção de abertura, o Diretor Regional da IE África, Dr. Dennis Sinyolo, reafirmou que a educação é um direito humano fundamental e um bem público. Destacou que a concretização do ODS 4 continua fora do alcance de milhões de crianças devido ao subfinanciamento crónico dos sistemas educativos em toda a África.
Diretor Regional da IE África, Dr. Dennis Sinyolo
O Dr. Sinyolo identificou três grandes obstáculos ao progresso: financiamento insuficiente da educação, escassez grave de professores e fracas infraestruturas. Salientou que os países africanos investem, em média, 3,8% do PIB e 14% dos orçamentos nacionais na educação, valores muito abaixo dos referenciais internacionais acordados de 6% do PIB ou 20% dos orçamentos nacionais.
Alertou ainda que a falta de financiamento adequado da educação pública criou espaço para o crescimento de prestadores privados com fins lucrativos, incluindo as chamadas escolas privadas de baixo custo, que muitas vezes são dispendiosas para as famílias pobres. Defendeu uma regulamentação mais rigorosa e rejeitou a privatização e a mercantilização da educação.
Os professores no centro de uma educação de qualidade
O Dr. Sinyolo sublinhou que os professores são fundamentais e que a qualidade dos sistemas educativos não pode ultrapassar a qualidade dos seus docentes. Citando dados da UNESCO, indicou que serão necessários 44 milhões de novos professores a nível mundial até 2030, incluindo 15 milhões na África Subsariana.
Apelou aos governos para que invistam no recrutamento, na formação, na remuneração justa e em condições de trabalho dignas para os professores. Estas reivindicações estão alinhadas com a campanha da IE “Pela escola pública: Investir na educação”, que defende uma escola pública de qualidade para cada criança, ministrada por professores qualificados e apoiados.
Vice-presidente da IE, Marième Sakho Dansakho.
A Vice‑Presidente da IE, Marième Sakho Dansakho, destacou que a incidência levada a cabo pela aliança visa um aumento sustentável do financiamento nacional da educação pública para alcançar o ODS 4 até 2030, bem como os objetivos educativos da Agenda 2063 da União Africana e da estratégia CESA 2026–2035. Observou que os sindicatos de professores estão mobilizados para garantir que os governos honrem os seus compromissos, investindo nos docentes, resolvendo a escassez de pessoal, melhorando as condições de ensino e aprendizagem, reforçando os ambientes educativos, expandindo o acesso a uma educação inclusiva e de qualidade e promovendo um diálogo social significativo.
Compromisso governamental com a educação
M. Moustapha Mamba Guirassy, Ministro da Educação - Senegal
Moustapha Mamba Guirassy, Ministro da Educação do Senegal, destacou o compromisso do governo com a educação, referindo que o Senegal afeta 7,30% do seu PIB e 26% do seu orçamento nacional ao setor. Explicou que este investimento apoia reformas destinadas a reforçar a eficiência e a relevância do sistema educativo, em consonância com o ODS 4 e os objetivos educativos da União Africana para 2035.
O Ministro reafirmou o seu compromisso de trabalhar com todas as partes interessadas para manter a educação como prioridade nacional e apelou a esforços coletivos para mobilizar recursos adicionais, promover uma fiscalidade equitativa e implementar políticas inclusivas que garantam uma aprendizagem de qualidade para todas as crianças.
Justiça fiscal para um financiamento sustentável da educação
Os debates realizados durante o workshop centraram-se no impacto da injustiça fiscal, da dívida e das medidas de austeridade sobre o financiamento da educação. Os participantes analisaram estratégias para fechar lacunas fiscais, ampliar os recursos internos e proteger o investimento público na educação.
O diálogo de Dacar reafirmou o compromisso comum da IE África, da USEQ e dos parceiros da TaxEd em defender os sistemas públicos de educação e em advogar por um investimento sustentável na educação e nos professores como base para a equidade, a qualidade e o desenvolvimento sustentável.