IE África condena o assédio e a detenção de dirigentes do SNAT em Eswatini
A Internacional da Educação África (IE África) tomou conhecimento, com profunda preocupação, dos atos de assédio, detenção e maus‑tratos infligidos aos dirigentes da Swaziland National Association of Teachers (SNAT) , bem como a outros membros dos Sindicatos do Sector Público de Eswatini (Public Sector Unions of Swaziland – PSUS).
Os dirigentes sindicais entregavam pacificamente uma petição às autoridades da Função Pública quando foram sujeitos a intimidação e violência por parte da polícia. Estes atos constituem uma grave violação do direito à reunião pacífica e da liberdade de associação.
A IE África está particularmente alarmada com as informações segundo as quais o Secretário‑Geral do SNAT, Lot Vilakati, foi raptado por agentes da Polícia Real, torturado e posteriormente abandonado numa floresta sem qualquer meio de comunicação. Ele foi entretanto encontrado, mas encontra‑se ferido. Um nível de violência desta natureza contra um dirigente sindical é inaceitável e profundamente preocupante.
A IE África condena veementemente estas ações injustificadas e ilegais cometidas contra os dirigentes do SNAT e os membros do PSUS. Tais atos constituem uma violação grave das normas internacionais do trabalho, incluindo as Convenções 87 e 98 da OIT, que garantem a liberdade sindical e o direito de organização. Eswatini tem a obrigação de respeitar e aplicar estas normas.
A IE África apela ao Governo de Eswatini para que:
- Garanta imediatamente a segurança e a proteção de todos os dirigentes do SNAT e dos membros do PSUS;
- Ponha fim ao assédio e à intimidação de sindicalistas;
- Assegure que os responsáveis por estes abusos sejam responsabilizados;
- Respeite os direitos dos trabalhadores de se organizarem, de se reunirem pacificamente e de apresentarem petições sem medo de represálias.
A IE África acompanhará de perto a evolução da situação e não hesitará em levar este assunto à Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a outros mecanismos regionais e internacionais relevantes de defesa dos direitos humanos, caso as violações persistam.