Educação Internacional África

Perante uma guerra no Médio Oriente que continua a destruir vidas, comunidades e sistemas educativos, a Internacional da Educação (IE) apela a um cessar-fogo imediato e duradouro, à redução total das hostilidades e à proteção dos alunos, professores e profissionais da educação em toda a região.

Tendo em conta que a guerra em curso na região continua a causar perdas inaceitáveis de vidas civis, traumas generalizados, deslocações forçadas e a destruição de infraestruturas civis essenciais, o Conselho Executivo da Internacional da Educação emitiu uma resolução urgente durante a reunião do Conselho Executivo da IE, realizada a 23 de abril de 2026,

A resolução, adotada por unanimidade durante a sua 72.ª reunião, afirma que «qualquer cessar-fogo deve ser abrangente e conduzir a uma desescalada total; e que deve incluir explicitamente o Líbano, onde os ataques militares israelitas em curso, ligados à escalada regional, já causaram graves consequências humanas, sociais e infraestruturais».

À medida que a guerra continua, escolas e universidades em todo o Médio Oriente foram danificadas, destruídas ou tornaram-se inacessíveis, privando milhões de crianças e jovens do seu direito fundamental à educação. Os professores e o pessoal de apoio à educação estão entre os mais gravemente afetados, enfrentando violência, intimidação, meios de subsistência não pagos ou perturbados e o colapso de ambientes de aprendizagem seguros.

Um apelo ao cessar-fogo, à proteção e ao acesso humanitário

A resolução exige também «o pleno respeito pelo direito internacional humanitário e pelo direito internacional em matéria de direitos humanos, incluindo a proteção dos civis, a proibição de ataques a escolas e universidades e a adesão aos princípios da distinção, da proporcionalidade e da necessidade».

Reafirmando que as escolas, as universidades e todas as instalações educativas são «espaços civis protegidos e nunca devem ser alvo de ataques em circunstância alguma», a IE insiste «na proteção dos professores e dos profissionais da educação contra a violência, a perseguição, o assédio e a intimidação, permitindo-lhes desempenhar as suas funções profissionais com segurança e dignidade».

A Internacional da Educação apela também a «todas as partes para que garantam um acesso humanitário seguro, sem entraves e sustentado às populações afetadas, com especial atenção às crianças, aos estudantes, aos professores e aos profissionais da educação».

A resolução apela ainda a «medidas para defender o direito à educação e os direitos dos professores e dos profissionais da educação em situações de conflito e crise (e a) continuar a apoiar as lutas dos sindicatos da educação contra o autoritarismo e em prol dos direitos democráticos e sindicais».

Para a IE, a recuperação pós-conflito deve incluir: a restauração e reconstrução das infraestruturas educativas danificadas e destruídas; o apoio psicossocial a alunos, professores e profissionais da educação afetados por traumas; a reconstrução de sistemas de ensino público fortes, equitativos, inclusivos e de qualidade; e o envolvimento significativo dos professores e dos seus sindicatos na recuperação e na reforma da educação.

Solidariedade global e pressão política

A federação global de sindicatos da educação apela ainda às organizações membros para que «intensifiquem a defesa e a pressão política sobre os respetivos governos para que apoiem um cessar-fogo, respeitem o direito internacional humanitário e tomem medidas concretas para pôr fim aos ataques contra civis e a educação». Devem também «defender um financiamento acrescido e sustentado para a educação em situações de emergência», a fim de garantir a continuidade da aprendizagem e a proteção dos sistemas educativos em contextos de crise.

A IE continuará a mobilizar a defesa, a solidariedade e a ação internacional para defender o direito à educação e os direitos dos professores e dos profissionais da educação em situações de conflito e crise.

A resolução completa está disponível aqui.